domingo, 13 de fevereiro de 2011

Egito, 2011


Há dois aspectos pouco surpreendentes na efervescência em curso no Cairo: a velocidade com que Hosni Mubarak passou de presidente a ditador do Egito nas manchetes e o fato de os clamores por democracia terem surgido no interior do próprio país, e não da retórica norte-americana. Às vezes, os meios de comunicação também andam a reboque e nem sempre os autocratas são dirigentes indesejáveis. Surpreendente será se o povo assumir o governo do Egito, como se apressam em festejar vozes mais entusiasmadas.
Na melhor das hipóteses, o povo pode fazer uma revolução em seus estágios iniciais ou manter em ebulição a caldeira social por determinado período. Quando se trata de ordenar a sociedade e governá-la, o povo não pode mais que eleger quem decide e – em certa medida – controlar o conteúdo e o resultado das decisões. Além disso, o povo é um critério de justificação, para o bem e para o mal: o extermínio de indígenas foi um bem ao povo norte-americano no século XIX tanto quanto o de judeus o foi para o povo alemão alguns anos depois.
Sim, senhores! Estou criticando a democracia. Mas não no sentido fraco que a crítica tem assumido, e sim em sua versão forte de desvendar os pressupostos e, a partir disto, vislumbrar as formas de funcionamento. Em pouco mais de cem anos, a democracia passou de uma idéia defendida por radicais indesejáveis à condição de único regime político consensualmente aceito como legítimo. Essa mudança foi acompanhada por uma considerável ampliação do leque de elementos que um regime precisa reunir para ser considerado democrático.
Em 1942, quando Joseph Schumpeter publicou seu ‘Capitalismo, socialismo e democracia’, considerava-se de bom tamanho que um país garantisse as liberdades fundamentais aos seus cidadãos, realizasse eleições livres e periódicas com base no sufrágio universal e na competição entre partidos políticos pelo poder, assim como estivesse bem dotado de mecanismos de fiscalização do governo. O restante dos negócios ficava ao encargo das lideranças eleitas, responsáveis por formar o governo, equilibrar os interesses e, enfim, administrar o país.
Alguns anos depois, à medida que o socialismo entrou em colapso e o capitalismo seguiu em triunfo, a antiga polarização entre ambos foi substituída por uma nova, entre os regimes democráticos e os autocráticos. Por um lado, a democracia e, com ela, os direitos humanos tornaram-se poderosos argumentos retóricos para legitimar intervenções internacionais em determinados países. Por outro, surgiram novas exigências: eleições, liberdades, Justiça e imprensa passaram a ser vistos como pouco; o foco caiu na participação efetiva dos cidadãos no processo político.
O mais curioso é que, enquanto estudiosos e lideranças ocidentais passaram a defender que os cidadãos se engajassem na tomada de decisões, interferindo por meio de argumentação racional e livre no debate público, os próprios cidadãos mostraram-se crescentemente mais interessados em suas carreiras profissionais e no consumo do que na política. Ou seja: o trinfo da democracia, ao invés de estimular o aperfeiçoamento de seus mecanismos, correspondeu ao crescimento da apatia política e à conformação da maioria aos seus recursos mínimos.
Enfim, tudo isso é para dizer que, quando celebramos o advento da democracia em algum lugar distante de nós, a pergunta mais urgente que talvez devamos fazer-nos é: o que faremos da democracia dentro da qual nós já estamos?

(Nas próximas semanas, darei continuidade a essas reflexões, propondo uma resposta a essa pergunta. Até lá, anime-se, leitor: poste um comentário, diga o que pensa sobre o assunto.)

(Norberto Bobbio, filósofo e político italiano, pensador da democracia no meio-termo. Um caminho...)
      

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