domingo, 21 de outubro de 2012

Dicionário político: novos verbetes



Programa de governo

O programa de governo é um gênero semelhante à dissertação escolar.

Em 2002, eu trabalhava como professor de redação no ensino médio e recebi uma aluna aplicada com uma dissertação cujo tema era algo genérico como a televisão brasileira. A moça recomendava a pena de ir para o inferno de cabeça para baixo para quem assistia a novelas e a recompensa do empíreo celestial para quem assistia ao Café Filosófico da TV Cultura. Texto bem comportado, mas pouco convincente. Então, perguntei a ela:
— Mas, diga-me, quando você ligou a tevê na novela pela última vez?
Ela sorriu, escondeu o olhar entre os pés e confessou:
— Ontem à noite...

Dois ou três anos depois, ainda no mesmo posto profissional, recebi um aluno de visual e linguajar descolados que me trazia, convicto de estar arrasando, uma dissertação cujo tema era: namorar ou ficar – existe maneira correta de amar? Texto virtuoso: conciso, coeso, coerente e destinado a arrancar aplausos diante de uma platéia de carolas e beatas. Desafiando o ditado e o pré-conceito, perguntei:
— Mas, diga-me, quando você foi a uma festa e ficou pela última vez?
Ele sorriu, escondeu o olhar entre os pés e confessou:
— Sexta à noite...

Voltaria o olhar favorável ao candidato que admitisse uma quedinha por novelas e relacionamentos líquidos.

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Mudança (ou Continuação da)

Outubro de 2004. Em um domingo intermediário entre o primeiro e o segundo turno, saio à rua para sentir a cidade. Na esquina da 13 de Maio com a Irineu Joffily, mal paro diante do sinal vermelho, sou cercado por uma tropa de cabos eleitorais do candidato à prefeitura pela oposição. Em meio às mãos armadas de folhetos, descubro o rosto de uma antiga colega de escola. Ela se aproxima, estende-me o panfleto e brada:
— Pra mudar tudo isso que tá’í! – sorri e avança para o carro seguinte.

Outubro de 2008. Alternativa da oposição no pleito anterior para mudar tudo aquilo que estava ali, o prefeito concorre ao segundo mandato. Evitando o paradoxo na retórica, mas preservando o lema que o impulsionara quatro anos antes, ele acomoda a frase às circunstâncias e, em pleno guia eleitoral, propagandeia-se como o candidato ideal para continuar mudando tudo aquilo que estivera ali por mais de duas décadas. O programa é enxuto e se enuncia assim: se o partido GG não fez X, eu faço X; se o partido GG fez X, eu faço não-X.

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Justiça eleitoral

Resolução N. (o burocrata responsável pela numeração das resoluções está em gozo de férias e não retornará antes da publicação deste ato normativo)/(o ano não importa, já que esta resolução tem efeitos retroativos)-(o Tribunal Superior Eleitoral poderia assumir a autoria institucional do texto)

Dispõe sobre a curatela do eleitorado pela Justiça Eleitoral em tempos de disputa eleitoral por meio de ações judiciais e em tempos de disputa eleitoral por meio de cabo de guerra, compra de voto e propaganda enganosa.

Art. 1º. O eleitorado brasileiro é coletividade sem personalidade jurídica por meio da qual o povo exerce a soberania.
§ 1º. Durante a duração dos mandatos eletivos, a soberania será exercida pelos Poderes da República, de comum e dissimulado acordo com a nata do empresariado paulista de expressão global e a grande imprensa do eixo Rio-São Paulo.
§ 2º. O exercício da soberania pelos Poderes da República cessará no intervalo compreendido entre as 8h e as 17h do primeiro e do último domingo de outubro que antecederem o fim do mandato em curso, quando ele se dará livre e diretamente nos termos do caput e da Constituição.
Art. 2º. Presume-se, até prova em contrário, a incapacidade do eleitorado a que se refere o artigo anterior para desempenhar os atos da vida cívica sem assistência de curador.
§ 1º. Só será admitida a prova a que se refere o caput se confirmada por laudo emitido por comissão de sete especialistas portadores de diploma de pós-graduação, entre os quais pelo menos 4 (quatro) serão obrigatoriamente doutores em Direito.
§ 2º. O laudo deverá conter, obrigatoriamente, pelos menos 7 (sete) citações de autores estrangeiros em sua língua nativa, devendo pelo menos um deles ser alemão e outro, norte-americano.
Art. 3º. Fica instituída a curatela do eleitorado, que será exercida pela Justiça Eleitoral.
Parágrafo único. A fim de desempenhar suas atribuições, fica a Justiça Eleitoral autorizada a:
I – manter vigilância sobre toda e qualquer manifestação de pensamento no âmbito da campanha eleitoral, fazendo cessar de imediato as manifestações abusivas a fim de evitar que o eleitorado forme por si só o juízo de valor acerca delas;
II – manter vigilância sobre toda e qualquer manifestação de poder político, econômico ou midiático, fazendo cessar de imediato os mandatos obtidos mediante abuso destes poderes a fim de evitar que o eleitorado forme por si só o juízo de valor acerca deles;
Art. 4º. Fica igualmente autorizada a Justiça Eleitoral, no exercício das atribuições derivadas desta norma, a atuar como Supernanny em relação às agremiações partidárias, educando-as na condição de substituta do eleitorado.
Parágrafo único. A fim de desempenhar suas atribuições, fica a Justiça Eleitoral autorizada a:
I – registrar os atos de constituição e administração partidária e controlar o entra-e-sai pelas portas dos fundos;
II – proceder ao terceiro turno das eleições, por meio das ações de investigação e impugnação ou dos recursos contra a diplomação;
III – controlar a propaganda enganosa e punir os infratores com perda de tempo de recreio ou caroço de milho no canto da parede.
Art. 5º. As infrações e punições eleitorais serão definidas em Resolução específica.
Parágrafo único. A condenação de candidatos e partidos pela prática de atos a que se refere o caput será feita em nome do curatelado e obedecerá à seguinte ordem:
I – penas severas na primeira instância;
II – moderação das penas na segunda instância;
III – ajustes necessários na instância superior.
Art. 6º. A curatela de que trata esta Resolução durará por tempo indeterminado e só cessará após laudo pericial, nos termos do Art. 2º.
Art. 7º. No âmbito da Justiça Eleitoral, a jurisprudência terá força de lei e será volúvel, devendo a interpretação e a aplicação da lei e da Constituição ser adaptadas àquela.
Parágrafo único. Jurisprudência firmada com base em doutrina estrangeira terá preferência em relação à fixada com base em doutrina nacional.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, mas seus efeitos podem ser modulados no tempo e no espaço, conforme os fatos exigirem.

(segue a assinatura de sete anões, digo, juízes)

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Guia eleitoral

(ver o verbete Programa de governo)

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Outros verbetes, já publicados, podem ser lidos aqui e ali.

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Imagem disponível aqui.

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