quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O colóquio, o museu e o festival



1 - Recentemente, participei como escritor e debatedor de mesa-redonda em que se discutiram as relações entre direito e literatura, durante o I Colóquio Direito, Cultura e Arte, promovido pela Revista 'A Barriguda' e pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, com o patrocínio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Na ocasião, tive a oportunidade de oferecer a perspectiva a partir da qual refleti sobre o problema, sustentando basicamente as seguintes posições:
     
  • direito e literatura aproximam-se à medida que se valem do mesmo meio de expressão (o código lingüístico), o qual enseja lacunas necessárias entre o referente e a referência, só e parcialmente transpostas por meio da atividade de interpretação e/ou recriação do texto;
  • por outro lado, direito e literatura distanciam-se à medida que tanto a atividade do intérprete quanto a do (re-)criador, em ambas as áreas, norteiam-se por princípios e se dirigem a objetivos diferentes e pouco ou nada conciliáveis. O direito norteia-se pelo princípio da justiça e busca organizar e ordenar as relações sociais; a literatura busca recriar quer as relações sociais, quer as expressões pessoais do artista tendo por princípio o texto e, por norte, um leque variado de intenções (a beleza, a feiúra, a harmonia, a subversão etc.);
  • os mecanismos de controle das atividades do legislador e do aplicador do direito são rígidos (o texto da lei, os cânones da interpretação, a jurisprudência, a dogmática) e devem provocar um resultado definitivo para o caso (a norma jurídica, o parecer, a sentença); já os mecanismos de controle das atividades do escritor e do crítico literário são frouxos e não se obrigam a qualquer resultado definitivo para caso algum;
  • a cultura literária do legislador e do aplicador do direito pode ser útil no sentido de ampliar a perspectiva a partir da qual eles observam o mundo e o ser humano nele inserido, proporcionando-lhes o saber humanístico necessário para criar, interpretar e aplicar normas jurídicas com base em senso de justiça intelectualmente sofisticado.

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2 - Finalmente, tive a oportunidade de visitar em Campina Grande o recém-reaberto Museu Assis Chateaubriand - Mac, mantido pela Universidade Estadual da Paraíba. Além do acervo permanente, o museu oferece exposições temporárias e auditório para eventos, bem como promove mensalmente o Sarau ao Pôr do Sol. Por sinal, ontem (5/12), inaugurou-se a mostra Útero e, hoje (6/12), a partir das 17h30, ocorre o sarau A Hora da Estrela. Quanto ao acervo permanente, registro três breves impressões:

  • retratos, paisagens, abstrações... o acervo faz do museu um Masp (quanto às obras nacionais) em pequena escala, com trabalhos de artistas brasileiros ou aqui instalados, representativos do fim do século XIX e do século XX. De Pedro Américo a Thomie Ohtake, passando por Anita Malfatti, Aldemir Martins, Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Eliseu Visconti, Osvaldo Goeldi, Raúl Córdula Filho, W. J. Solha e por aí vai;
  • o retrato de Assis Chateaubriand, pintado por Dmitri Smailovitch, lembra-nos que o mecenato nem sempre é fruto da mera generosidade de viúvas ricas e inocentes, mas tem servido como a face doce de déspotas sanguinários (pensemos no renascimento italiano), líderes religiosos da hábitos profanos ou magnatas a quem faltam certos escrúpulos (pensemos em nosso benfeitor);
  • finalmente, percebi diante da composição em preto e limão, de Thomie Ohtake (por sinal, uma variação da composição em amarelo do acervo do Masp) que a arte abstrata equilibra-se na linha tênue que separa a alfaiataria de roupas invisíveis da nudez real em praça pública...

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3 - Dar-se-á hoje (6/12), às 18h, a abertura do IV Festival Atos de Teatro Universitário. Trata-se de evento promovido pela Unidade Acadêmica de Arte e Mídia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o intuito de reunir e integrar experiências teatrais ligadas ao universo acadêmico brasileiro. A quarta edição ocorrerá entre os dais 6 e 9 de dezembro e terá lugar no Teatro Facisa, no Teatro Rosil Cavalcanti, no SESC Centro, no Centro de Cultura e Arte da UEPB e no Teatro Municipal Severino Cabral. A programação completa pode ser lida aqui.



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4 comentários:

  1. Thiago, parabéns pela iniciativa do I Colóquio e por sua atuação no evento. Gostaria de acrescentar que um outro ponto que aproxima a Arte Literária do Direito são os "mores", isto é, os costumes - fonte comum de ambas atividades humanísticas. Os costumes, por sua vez, terminam se pautando no referencial que pretende ser universal - a ética. No entanto, tal como você colocou no segundo ponto percebendo o papel da literatura de recriação das relações sociais - a arte literária não tem por finalidade ser doutrinadora de absolutamente nada (sua essência são os fatores libertários e estéticos - na minha opinião, esses seriam os principais fatores de divergência entre a Literatura e o Direito). Gostaria de destacar também o importante papel da literatura no auxílio da tipificação das relações sociais e caracteres psicológicos - tal como confirmam Freud - Jung - Lacan.

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    1. Agradeço, meu caro Andarilho, sua visita e participação no Arriscos.

      Diria que o artista pode incluir entre seus objetvos, inclusive, a preocupação em interferir na conduta humana. Penso, p. ex., nas intenções pedagógicas de Voltaire e Diderot, por meio dos seus contos filosóficos. Mas, acima e antes de qualquer coisa, está o objeto a ser elaborado (no caso da literatura, o texto) e os recursos para fazê-lo, o que não ocorre com o direito.

      Volte sempre, meu caro!

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  2. Jornalismo cultural de primeira qualidade.

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